II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SUBGRUPO DE TRABALHO Nº 11 "SAÚDE”

Realizou-se, na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, entre os dias 10 e 12 de agosto de 2004, a II Reunião Extraordinária do SGT Nº 11 “Saúde”, com o objetivo de revisar a Pauta Negociadora Res. GMC Nº 21/01, com a presença das Delegacões da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

As palavras de abertura ficaram a cargo da Coordenadora Nacional do Brasil do SGT Nº 11 “Saúde”, Dra. Enir Guerra Macêdo de Holanda, no exercício da Presidência Pro Tempore do Brasil (PPTB) e do Dr. Julio Vignolo, Coordenador Nacional do Uruguai do SGT Nº 11 “Saúde” na condição de anfitrião desta Reunião.

A Lista de Participantes consta do Anexo I.

A Agenda da Reunião figura como Anexo II.

1. REVISÃO DA RES. GMC Nº 21/01 – PAUTA NEGOCIADORA DO SGT Nº 11 “SAÚDE”

Os Coordenadores dos Estados Partes, intercambiaram diversos documentos relativos aos critérios de avaliação da Pauta Negociadora. A PPTB elaborou uma proposta consolidada de revisão da Pauta Negociadora do SGT Nº 11 “Saúde”, previamente enviada aos Coordenadores Nacionais dos Estados Partes para sua consideração.

A proposta foi debatida na Reunião Extraordinária pelos Coordenadores Nacionais com a participação dos respectivos Coordenadores das Comissões.

O Projeto de Resolução Nº 07/04, que estabelece a nova Pauta Negociadora figura no Anexo III .

Os documentos de trabalho das Comissões de Produtos para a Saúde, Serviços de Atenção à Saúde e Vigilância da Saúde que serviram de insumo para a elaboração da Revisão da Pauta Negociadora e constam do Anexo IV.

Os Coordenadores Nacionais decidiram alterar os nomes da Comissão de Prestação dos Serviços de Saúde e suas Subcomissões e da Comissão de Vigilância Epidemiológica e Controle Sanitário de Portos, Aeroportos, Terminais e Pontos de Fronteira, conforme consta no P. Res. Nº 07/04.

Em relação à proposta de criação de uma Subcomissão de Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde Ocupacional, no âmbito da Comissão de Vigilância em Saúde, os Coordenadores Nacionais decidiram elevar à consideração da Reunião dos Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados a proposta de criação da Comissão Intergovernamental de Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde Ocupacional, tendo em conta a percepção consensual da necessidade de dar tratamento à avaliação, controle e prevenção dos fatores ambientais físicos, químicos, biológicos e sociais, que possam afetar de forma adversa a saúde humana, bem como considerar os fatores de risco e danos à saúde provenientes do ambiente de trabalho visando à saúde dos trabalhadores.

2.- OUTROS

2.1.- Calendário das Reuniões

Os Coordenadores Nacionais analisaram e aprovaram o Calendário proposto pela pela Presidência Pro Tempore do Brasil (PPTB) para o segundo semestre do ano de 2004. O Calendário figura como Anexo V.

2.2.- Seminários

A respeito do Seminário Internacional para a Integração das Ações de Saúde nas Fronteiras Físicas do MERCOSUL, la PPTB solicitou aos Coordenadores Nacionais informar sobre os participantes e expositores que assistiram ao mesmo.

Os Coordenadores Nacionais do SGT N° 11 concordaram em informar os conteúdos do referido Seminário, aos Coordenadores do GAHIN, CT N° 2, SGT N° 3, SGT N° 6 e SGT N° 10.

Os resultados desse seminário serão encaminhados à Reunião dos Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados.

A PPTB confirma a data de realização do Seminário Internacional para Análise do Impacto da Proteção Patentária sobre Medicamentos no MERCOSUL: Identificação e Proposição de Diretrizes Estratégicas, a ser realizado na Sede da OPAS – Organização Panamericana de Saúde, em Brasília, nos dias 20 e 21 de setembro do corrente ano.

Os Coordenadores Nacionais definiram que eventuais relatórios ou propostas provenientes de seminários e eventos semelhantes devem ser remetidos e apreciados pela plenária dos Coordenadores Nacionais do SGT Nº 11 e da Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados, tendo em vista que os seminários não têm natureza decisória.

2.3.- Proposta Preliminar de Roteiro para a Publicação do Livro: "A Saúde no MERCOSUL. Estágio Atual, Desafios e Perspectivas"

A idéia de elaboração de um livro sobre a experiência do SGT Nº 11 “Saúde” e suas Comissões, apresentada pela PPTB, foi bem recebida pelos Coordenadores Nacionais do Paraguai e do Uruguai. A Coordenação da Argentina manifestou que vai realizar consultas internas. As Coordenações do Brasil, Paraguai e Uruguai se comprometeram a examinar o projeto e a metodologia para a elaboração do livro. As três Coordenações Nacionais intercambiarão propostas nesse sentido, na maior brevidade possível.

AGRADECIMENTOS

As Delegações do Brasil, Paraguai e Argentina agradecem a Coordenação Nacional do Uruguai, pela ótima recepção e apoio logístico durante a realização desta II Reunião Extraordinária do SGT Nº 11.

Os Coordenadores Nacionais agradecem o apoio das funcionárias da Secretaria do MERCOSUL (SM), Ministério de Saúde Pública do Uruguai e Ministério da Saúde do Brasil, que, com seu eficiente trabalho e experiência permitiram desenvolver com sucesso a presente reunião.

LISTA DE ANEXOS

Anexo I	Lista de Participantes.
Anexo II	Agenda da Reunião .
Anexo III	Projeto de Resolução Nº 07/04 “Pauta Negociadora do SGT Nº 11 “Saúde” (Revogação da Res. GMC Nº 21/01).
Anexo IV	Los documentos de trabajo de las Comissões de Produtos para a Saúde, Serviços de Atenção à Saúde e Vigilância da Saúde.
Anexo V	Calendário Tentativo de Reuniões Proposto pela PPTB.