PLANO DE TRABALHO ANUAL DO SGT N.º 11 “SAÚDE” –
2003 *
COORDENADORES
NACIONAIS
| TÍTULO
DA ATIVIDADE
OU
TEMA |
DESCRIÇÃO
DA ATIVIDADE |
PERMA
NENTE |
ESTADO
PARTE |
SEMESTRE |
| |
|
|
REL |
|
| 1.
Nova Metodologia de Trabalho |
•
acompanhamento e avaliação das atividades das Comissões definidas no
Plano de Trabalho Anual 2003. |
X |
PPT |
1º
e 2º |
| 2.
Plano de Trabalho Anual |
•
elaboração do Plano de Trabalho Anual de 2004. |
X |
PPT |
1º
e 2º |
| 3.
Cooperação Técnica MERCOSUL |
•
identificação de áreas de interesse comum, elaboração dos temas de referência
de eventuais projetos de cooperação e identificação de fontes de financiamento.
|
X |
Coordenadores
Nacionais |
1º
e 2º |
| 4.
Incorporação ao OJ dos EP das normativas MERCOSUL |
•
acompanhamento e agilização de medidas para a incorporação ao ordenamento
jurídico dos EP, nos prazos definidos pelo GMC. |
X |
Coordenadores
Nacionais/PPT |
1º
e 2º |
Grau de Avanço:
1. Revisão de Resolução
GMC.
2. Processo
de harmonização.
3.Projeto
de Resolução: elevação
4.Semestre:
1º ou 2º
5.PIT: Proposta
Inicial de Trabalho
6.REL: Relator
* De acordo
com a Definição de Prioridades – XVIII Reunião Ordinária do SGT
N.º 11 – Ata 2/02 (PPTB),
segundo Res.
Nº 21/01 – Pauta Negociadora do SGT Nº 11 “Saúde”.
PLANO
DE TRABALHO ANUAL DO SGT N.º 11 “SAÚDE” – 2003 *
COORDENADORES
NACIONAIS
| TÍTULO
DA ATIVIDADE
OU TEMA |
DESCRIÇÃO
DA ATIVIDADE |
PERMA
NENTE |
ESTADO
PARTE |
SEMESTRE |
| |
|
|
REL |
|
| 5. Saúde nas
Fronteiras |
•
acompanhamento e articulação às atividades do Grupo Ad Hoc de Integração
Fronteiriça (GAHIN), criado pela Dec. CMC N.º 05/02;
• elaboração de documento com descrição da normativa MERCOSUL
aprovada no SGT N.º 11 relacionada a esse tema, que possa eventualmente
subsidiar os trabalhos do GAHIN. |
X |
Brasil
e Uruguai |
1º
e 2º |
| 6. MRNA |
• acompanhamento do quadro de medidas e restrições não-tarifárias,
conforme a Res. GMC N.º 32/95 e a Dec. CMC N.º 17/97. |
X |
Argentina |
1º
e 2º |
| 7. MERCOSUL –
Chile |
•
entendimentos com a Coordenação Nacional do Chile sobre sua participação
nas Comissões do SGT N.° 11, na medida da incorporação das Resoluções
MERCOSUL ao seu ordenamento jurídico. |
X |
PPT |
1º
e 2º |
Grau de Avanço:
1.Revisão de Resolução
GMC.
2.Processo
de harmonização.
3.Projeto
de Resolução: elevação
4.Semestre:
1º ou 2º
5.PIT: Proposta
Inicial de Trabalho
6.REL: Relator
*De acordo
com a Definição de Prioridades – XVIII Reunião Ordinária do SGT
N.º 11 – Ata 2/02 (PPTB),
segundo Res.
Nº 21/01 – Pauta Negociadora do SGT Nº 11 “Saúde”.
PLANO
DE TRABALHO ANUAL DO SGT N.º 11 “SAÚDE” – 2003 *
COORDENADORES
NACIONAIS
| TÍTULO
DA ATIVIDADE
OU
TEMA |
DESCRIÇÃO
DA ATIVIDADE |
PERMA
NENTE |
ESTADO
PARTE |
SEMESTRE |
|
|
|
|
REL |
|
| 8.
Projetos de Resolução |
• avaliação das propostas
de P.RES., consultas internas, revisões, ad referendum e elevação
ao GMC. |
X |
PPT |
1º
e 2º |
| 9.
Reuniões Ordinárias |
•
avaliação das Reuniões Ordinárias do SGT N.° 11. |
X |
PPT |
1º
e 2º |
| 10.
Página WEB MERCOSUL |
•
alimentação da página com informações sobre resoluções incorporadas
nos OJNs, dados epidemiológicos, eventos e outros fatos de interesse
do MERCOSUL e de cada Estado Parte e Associados, de acordo com
os consensos do NA-1/ RMS “Informação e Comunicação em Saúde”. |
X |
Coordenadores
Nacionais |
1º
e 2º |
| 11.
Atas das reuniões das comissões |
•
recepção, avaliação, aprovação e elevação ao GMC das atas das
Reuniões das Comissões do SGT N.° 11. |
X |
Coordenadores
Nacionais |
1º
e 2º |
Grau de Avanço:
1.
Revisão de Resolução GMC.
2.
Processo de harmonização.
3.
Projeto de Resolução: elevação
4.
Semestre: 1º ou 2º
5.
PIT: Proposta Inicial de Trabalho
6.
REL: Relator
* De acordo
com a Definição de Prioridades – XVIII Reunião Ordinária do SGT N.º 11 – Ata
2/02 (PPTB),
segundo Res. Nº
21/01 – Pauta Negociadora do SGT Nº 11 “Saúde”.
