MERCOSUR/RMSM-BCH/CN/Acta N.º 02/00

REUNIÃO DOS COORDENADORES NACIONAIS PREPARATÓRIA À XI REUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE DO MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE

A lista de participantes consta como Agregado I. (PDF)

A Agenda da Reunião consta como Agregado II. (PDF)

A Reunião iniciou-se com as palavras de boas vindas aos participantes proferidas pela Sra. Coordenadora Nacional na Presidência Pro Tempore, Dra. ENIR GUERRA MACÊDO DE HOLANDA, passando, em seguida, a palavra aos Coordenadores Nacionais dos Estados Partes e Estados Associados.

Logo, procedeu-se à aprovação da Agenda proposta e à consideração dos seguintes temas:

1 - Políticas de Medicamentos no MERCOSUL

Os Coordenadores Nacionais discutiram o documento “Política de Medicamentos para MERCOSUL, Bolívia e Chile” consolidado pelo Grupo Ad Hoc constituído pelo Acordo N.º 01/00. Depois de algumas sugestões e alterações, o documento foi aprovado por todas as delegações que o elevam para à consideração da Reunião de Ministros da Saúde, recomendando-o para constituir o Acordo N.º 05/00. O Coordenador Nacional do Paraguai ressalta a importância de se adequar um cronograma da Política de Medicamentos às possibilidades reais de implantação da mesma pelos Estados Partes e Associados mencionando especialmente a situação de seu País.

2 - Banco de Dados de Preços de Medicamentos Essenciais e Outros

Foi aprovado o documento de trabalho “Banco de Preços de Medicamentos Essenciais e Outros”, acordado na Reunião Preparatória do Comitê Conjunto criado pelo Acordo N.º 02/00. Os Coordenadores elevam as Recomendações e o Plano de Trabalho consensuado para a consideração da Reunião de Ministros da Saúde, com as alterações julgadas necessárias e que constam no projeto do Acordo N.º 06/00.

3 - Contas Nacionais de Saúde

Foi aprovado o documento de trabalho “Contas Nacionais de Saúde”, elaborado pelo Grupo Ad Hoc criado pelo Acordo N.º 03/00. Os Coordenadores elevam as Recomendações e o Plano de Trabalho consensuado para a consideração da Reunião de Ministros da Saúde, devendo constituir o Acordo N.º 07/00.

4 - Áreas Prioritárias em HIV/AIDS para introdução ao Tema na Reunião de Ministros da Saúde (RMS)

Este tema foi bastante debatido pelos Coordenadores Nacionais, que o consideraram relevante, deixando para ser melhor discutido e aprofundado na XII Reunião de Ministros da Saúde, a ser realizada no Paraguai. Foi apresentado um documento, que encontra-se em anexo, para ser melhor avaliado entre os Estados Partes e Associados. Até a próxima Reunião de Ministros deverão ser intercambiadas informações relativas a dados epidemiológicos sobre DST/AIDS, bem como realizadas reuniões virtuais para troca de informações entre os Estados Partes e Associados, através das Coordenações destes programas e das Vigilâncias Epidemiológicas.

5 - Programa Regional de Combate ao Fumo

O Programa Regional de Combate ao Fumo foi considerado pelos Coordenadores Nacionais como de grande relevância, pelos seus impactos na Saúde Pública, e suas várias  interfaces com as outras áreas. Nesta Reunião Preparatória dos Coordenadores Nacionais  foi apresentado o programa do Brasil e distribuído material sobre o mesmo, ficando para a XII Reunião de Ministros da Saúde a discussão de uma proposta de programa para o MERCOSUL.

6 - Programa de Vigilância e Controle de Enfermidades Transmissíveis – Sarampo, Cólera, Chagas, Dengue e Febre Amarela – com tratamento de forma prioritária do tema Situação Epidemiológica do Dengue (documento em anexo).

O tema foi discutido pelos Coordenadores Nacionais e realizado um encaminhamento da proposta de Acordo que recomenda a criação de um Comitê Regional de Controle do Aedes aegypti e Dengue do MERCOSUL, Bolívia e Chile. A proposta consta como Acordo N.º 08/00.

7 - Núcleo de Articulação I  “Sistemas de Informação e Comunicação em Saúde”

1.   Avaliação da implantação da home page e dificuldades com a IANA.

2. Mecanismos para fortalecimento da página MERCOSULSAUDE.MERCOSUR SALUD.

3. Mecanismos e instrumentos para cooperação técnica entre os países.

4. Problemas e facilidades para institucionalização da página www.mercosulsaude.org e www.mercosursalud.org;

5. Melhorar a interação com os usuários (tornar a página mais amigável).

6. Avaliar os resultados da introdução dos dados epidemiológicos na página MERCOSUL

7. Avaliar as possibilidades de retomar os demais projetos do Núcleo de Articulação, como a Sala de Situação.

8. Estabelecer um programa de trabalho para curto prazo (6 meses) e médio prazo (1 a 2 anos).

A referida Ata consta do Agregado IV. (PDF)

8 – Relatório de Atividades do SGT N.º 11 na Presidência Pro Tempore do Brasil (PPTB).

O referido Relatório foi apresentando pela Coordenadora Nacional do SGT N.º 11 “Saúde” na PPTB, que consta no Agregado V. (PDF)

9 – Agradecimentos

As Delegações dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL felicitam a Coordenadora Nacional do Brasil, Dra. Enir Guerra Macêdo de Holanda, a suas equipes técnica e de apoio, pelo excelente trabalho desenvolvido, sua competência, dedicação e alto compromisso, durante o exercício da Presidência Pro Tempore, tanto no que se refere ao funcionamento do SGT N.º 11, a Reunião Preparatória da RMS e a Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL, Bolívia e Chile. Da mesma forma, as delegações destacam e agradecem as múltiplas atenções e excepcional hospitalidade oferecida pelo Brasil.

Os participantes destacam e agradecem à Organização Panamericana da Saúde e à sua equipe pela cooperação técnica e apoio recebido durante a Presidência Pro Tempore do Brasil no segundo semestre do ano 2000. Os Coordenadores Nacionais solicitam que a OPAS/OMS continue prestando o seu inestimável apoio ao SGT N.º 11 e à RMS.

As delegações ressaltam a eficiente atuação da Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM) durante as reuniões ordinárias do SGT N.º 11.

LISTA DE AGREGADOS

Os agregados que formam parte da presente Ata são os seguintes:

Agregado I    Lista de participantes. (PDF)

Agregado II    Agenda. (PDF)

Agregado III   Recomendações a serem elevadas à RMS. (Reservado)

Agregado IV  Documentos considerados na reunião. (PDF)

Agregado V  Relatório de Atividades do SGT N.º 11 na PPTB. (PDF)